Fonte: Biblioteca Virtual em Saúde
O Ministério da Saúde lançou, no início deste mês, a Portaria nº 2.198/2023 que institui a Estratégia Antirracista para a Saúde. A medida inovadora estabelece um mecanismo transversal para análise de todas as ações, programas e iniciativas promovidas ou apoiadas pela pasta. O objetivo é garantir a promoção da equidade étnico-racial e estabelecer que o enfrentamento ao racismo contra negros, indígenas e outros grupos minoritários estejam presentes em todas as políticas de saúde. A norma foi publicada, na última quinta-feira (7), no Diário Oficial da União.
Um dos princípios que fundamentam a estratégia é a eliminação do racismo como determinante social de saúde, ou seja, que a condição de negro ou indígena não seja mais um fator de desigualdade que dificulte o acesso, influencie a qualidade do serviço e eleve os riscos de morbimortalidade. Em termos gerais, a política também é norteada pela busca da equidade étnico-racial na força de trabalho do SUS e combate ao racismo institucional, com reconhecimento das especificidades de quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais durante os atendimentos médico-hospitalares.
Leia mais aqui.
Fórum Paulista de Saúde da População Negra 