César Gomes*
A Eugenia tem uma subjetividade e inspiração na antiguidade pela influência da Grécia através dos padrões de beleza física (deuses gregos), assim como os modelos de força dos exércitos de Espartanos e, talvez as normas de higiene dos hebreus e sua profilaxia. Em 1787 teve início a luta contra escravidão nascida entre os ingleses. Esse enfrentamento durou 50 anos sob a visão doutrinária da fé de que “somos todos homens irmãos”. Porém, após a abolição, mesmo entre os abolicionistas permanecia a ideia de que negros são homens irmãos, “MAS” inferiores.
Em 1830, então os ingleses em alianças com os abolicionistas cristãos assumiram a missão de elevar os negros para o nível “supostamente equivalente” dos ingleses, todavia, havia um desejo oculto com segundas intenções: expandir o império britânico. Por isso partiram para as terras da África e Caribe a fim de tutelar os governos negros que eram tidos como pagãs precisando ser cristianizados.
Achavam que pela benevolência nacional os negros em agradecimentos se transformariam em camponeses trabalhadores cristãos. Eram, na época, suas ideias que dominavam o debate nacional sobre raça. Como tiveram inglória em suas investidas, essa visão abolicionista cristão defrontou com uma visão que defendia que as raças de pele escura não poderiam ser civilizadas, mas sim exterminadas. Em 1859, Charles Darwin publica o livro fundador do evolucionismo: A Origem das espécies.
Num período de crença inabalável na ciência, o naturalista Darwin, apresenta em suas descobertas no mundo animal, a permanente luta pela vida onde somente os mais bem-adaptados e os mais equipados biologicamente teriam melhores chances de se perpetuar na natureza.
As teses de Darwin logo são transportadas para outros campos do conhecimento em uma tentativa de explicar o comportamento humano em sociedade. Surge assim o Darwinismo social que apresenta os burgueses como os mais capazes, os mais fortes, os mais inteligentes e os mais ricos e os mais-mais na pirâmide social. Esse conceito de que na luta pela sobrevivência muitos seres eram não só menos valiosos, mas destinados a desaparecer, culminou em uma nova ideologia de melhoria da raça humana por meio da ciência.
Em 1883, chegamos à Francis Galton (primo de Darwin), que no livro Inquiries Into Human Faculty, and Its Development, criou um termo para designar essa nova ciência: Eugenia (Bem nascer), conceituada como um movimento científico e social interessado no aperfeiçoamento genético da espécie humana. Convencido de que era a natureza, não o ambiente quem determinava as habilidades humanas, Galton dedicou sua carreira científica à melhoria da humanidade por meio de casamentos seletivos.
As propostas de Galton ficaram conhecidas como “eugenia positiva”, porém, nos EUA, elas foram modificadas na direção chamada de “eugenia negativa” propondo a eliminação das futuras gerações de “geneticamente incapazes” como os enfermos, os racialmente indesejados e economicamente empobrecidos, por meio de proibição marital, esterilização compulsória, eutanásia passiva e, em última analise, o extermínio. Por isso, cientificamente Galton vai relacionar o perfil das pessoas entre o caráter e o físico, para então agrupá-las de forma a intervir no controle de reprodução suprimindo os considerados tipos “ruins” e aumentar a natalidade daqueles “bem-dotados”, como pode ser visto no Boletim de Eugenia de janeiro de 1929.
A eugenia chega ao poder de grandes nações como ferramenta politica de discriminação social e limpeza ética tendo seu maior exemplar na Alemanha com Ritler na busca da “boa linhagem”. A Eugenia é trazida ao Brasil, depois difundida pela América Latina, pelo então farmacêutico limeirense (Limeira/SP), Renato Kehl. Ele publica em 1910 um artigo afirmando que “eugenia é mais que ciência, é religião, religião da saúde, do corpo e do espírito, a verdadeira religião da humanidade”.
No período do governo do Presidente Epitácio Pessoa, criou-se por decreto lei um departamento específico para tratar da pauta eugenia e saneamento rural. Para coordenador desse departamento foi convidado pelo então presidente, agora Médico, Renato Kehl.
Alguns feitos de Kehl:
1918 – Fundou a Sociedade Eugênica de São Paulo
1926 – Promoveu o Concurso de Eugenia onde 3 meninas foram premiadas, pois eram o tipo eugênico ideal para serem boas procriadoras de “pessoas de bem viver”.
1929 – lançou o Boletim de Eugenia que circulou até 1933
1929 – 1º Congresso Brasileiro de Eugenia
1931 – Criou a Comissão Brasileira de Eugenia
Dentre os seguidores de Kehl cita-se alguns nomes racistas, segundo estudos de Santos (2012), mais conhecidos na história, e é oportuno que você tente identificar destes quais estão homenageados em nomes de rua, bairros, cidades, instituições: Arnaldo Vieira de Carvalho, Azevedo Sodré, Alaor Prata, Afrânio Peixoto, Arthur Neiva, Antonio Austregésilo, Antônio Gomes Pereira, Arthur Bernardes (Presidente do Brasil), Affonso Vizeu, Achiles Lisboa, Belisário Penna, Conde de Frontin, Cesário de Melo, Carlos Chagas, Carlos Marighella, Carlos Penafiel, Carlos Maximiliano, Carlos Eiras, Cunha Lopes, Clemente Fraga, Epitácio Pessoa (Presidente do Brasil), Edgar Roquette Pinto, Ernani Lopes, Eunice Penna Kehl, Franco da Rocha, Fernando de Azevedo, Faustino Esposel, Feliz Pacheco, Gustavo Riedel, Guilherme Guinle, Gustavo Lessa, Henrique Roxo, Heitor Carrilho, Juliano Moreira, José Euzébio, João Amazonas, João Luiz Alves, Luis Pereira Barreto, Luis Carlos Prestes, Monteiro Lobato, Mário Piragibe, Miguel Couto, Murilo de Campos, Mauricio de Medeiros, Octavio Domingues, Plinio Olindo, Porto-Carrero, Pacheco Caetano Coutinho, Pires e Albuquerque, Rubião Meira, Souza e Lima, Salvador de Toledo Piza Junior, Theophilo de Almeida, Teixeira Brandão, Ulisses Vianna, Waldemar de Almeida, dentre outros.
A revelação das atrocidades nazistas desacreditou a eugenia cientificamente e eticamente, e fez com que a palavra ou referência a palavra “eugenia” desaparecesse abruptamente do uso. No entanto, a eugenia não desapareceu, mas se refugiou em muitos casos sob o rótulo de “genética humana”.
A ciência ainda hoje tem um poder teológico que dita verdade, e, embora se diga neutra e universal ela é perceptivelmente branca, heteronrmativa, eurocêntrica, machista e cristã.
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*Da Rede Afro LGBT – Campinas/SP. Pós-graduado em História e Cultura Afro-Brasileira; Doutor Honóris Causa. Contato: cesarmacego@gmail.com
Fórum Paulista de Saúde da População Negra 