Nova Lista Nacional de Doenças, agravos e eventos em saúde pública é publicada pelo Ministério da Saúde

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A Portaria GM/MS Nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, e modifica o Anexo XLIII à Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para revogar o item I da Lista Nacional de Doenças e Agravos a serem monitorados pela Estratégia de Vigilância Sentinela.

Fonte: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, publicado em: 19/08/2024 | Edição: 159 | Seção: 1 | Página: 127

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