Saúde da População Negra – Internações e mortalidade decorrentes de agressões segundo raça/cor
O quarto boletim analisa as internações e a mortalidade decorrentes de agressões segundo raça/cor
São alarmantes os números da violência no Brasil, especialmente contra a população negra. Os dados sobre saúde e violência com segmentação étnico-racial eram pouco conhecidos até pouco mais de uma década atrás, especialmente pela inexistência de fontes de informação ou falta de divulgação. Mais recentemente, publicações como o Atlas da Violência, o Monitor da Violência ou o Relatório Pele Alvo – A bala não erra o negro têm mostrado estatísticas desfavoráveis e persistentes contra pessoas pretas e pardas.
Para além das fontes anteriormente citadas, evidências acadêmicas pautam o reconhecimento das desigualdades estruturais e históricas e revelam uma maior vulnerabilidade da população negra às agressões, manifestando-se em indicadores de saúde desfavoráveis e ressaltando a necessidade premente de políticas públicas e intervenções em saúde direcionadas (Leite et al., 2017). Diversas pesquisas como as de Batista e Barros (2017), Santos et al. (2020) e Anunciação et al. (2022) indicam que as disparidades enfrentadas pela população negra em contextos de violência e saúde são profundas e multifacetadas, demandando uma resposta que transcende a assistência à saúde e abarca educação, habitação, segurança pública e justiça social, visando à construção de uma sociedade genuinamente equitativa.
Face ao exposto, com caráter informativo, apresentamos esta nova edição do Boletim Çarê-IEPS, o primeiro desta temática de uma série a ser publicada anualmente. Metodologicamente, utilizamos as categorias do grupo “Agressões”, conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID-10, códigos X85-Y09), e além de dados do SIM e do Sistema de Informações Hospitalares (SIH).
Leia o Boletim aqui.
Saúde da População Negra – Internações e mortalidade por Doença Falciforme segundo raça/cor (2012-2023)
Do IEPS
INTRODUÇÃO – A Portaria n. 2.010, de 27 de novembro de 2023, recém-emissida pelo Ministério da Saúde (MS), incluía Doença Falciforme (DF) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados. Essa ação pode ser considerada de extrema importância e traz em si diversos significados em relação à doença hereditária monogênica mais presente no Brasil, predominante entre os afrodescendentes (Cançado e Jesus, 2007; Ramalho, Magnae Paiva-e-Silva, 2003). A DF é uma condição genética que afeta a hemoglobina, proteína dos glóbulos vermelhos responsável pelo transporte de oxigênio no sangue. Pessoas com a condição produzem hemoglobina S (HbS) alterada, em vez da hemoglobina A (HbA), considerada normal. A HbS pode causar a deformação dos glóbulos vermelhos, fazendo com que esses adquiram uma forma de foice, daí o nome “falciforme”. Essas células deformadas são menos eficientes no transporte de oxigênio e podem se aglomerar, bloqueando os vasos sanguíneos e causando dor intensa, infecções e danos aos órgãos. Tal condição pode ocasionar anemia crônica, crises de dor, risco aumentado de infecções e outras tantas complicações, como o acidente vascular cerebral (AVC), danos nos mais diversos órgãos, úlceras nas pernas e problemas de visão. Dessa forma, podemos qualificar a DF, além de crônica, como sistêmica (Martins et al., 2020).
Leia em: https://ieps.org.br/boletim-care-ieps-05-2024/
Mobilização popular em defesa do SUS.
Celso Ricardo Monteiro; Especialista em Saúde Pública, FMU.
Resumo
No artigo “Saúde da População Negra no Brasil: mobilização em defesa do SUS e contra o racismo” publicado por Criola, em junho de 2023, o Cientista Social nos conta que “no cenário atual, marcado por desmontes de importantes políticas públicas, a pandemia de COVID-19 vai acentuar as demandas apresentadas cotidiana e rotineiramente pelo impacto que o racismo gera na saúde da população negra. Logo, a sociedade civil vem buscando redesenhar os trajetos que proporcionaram a implementação de políticas públicas para enfrentamento do racismo – que hoje se sabe como estrutural – em diferentes áreas de atuação, mas com destaque para o funcionamento do SUS, o que implica a gestão da política e sua recondução em meio a negação de direitos básicos e fundamentais que marcou os últimos anos do país.
Leia em:
Escurecendo a história.
César Gomes*
A Eugenia tem uma subjetividade e inspiração na antiguidade pela influência da Grécia através dos padrões de beleza física (deuses gregos), assim como os modelos de força dos exércitos de Espartanos e, talvez as normas de higiene dos hebreus e sua profilaxia. Em 1787 teve início a luta contra escravidão nascida entre os ingleses. Esse enfrentamento durou 50 anos sob a visão doutrinária da fé de que “somos todos homens irmãos”. Porém, após a abolição, mesmo entre os abolicionistas permanecia a ideia de que negros são homens irmãos, “MAS” inferiores.
Em 1830, então os ingleses em alianças com os abolicionistas cristãos assumiram a missão de elevar os negros para o nível “supostamente equivalente” dos ingleses, todavia, havia um desejo oculto com segundas intenções: expandir o império britânico. Por isso partiram para as terras da África e Caribe a fim de tutelar os governos negros que eram tidos como pagãs precisando ser cristianizados.
Achavam que pela benevolência nacional os negros em agradecimentos se transformariam em camponeses trabalhadores cristãos. Eram, na época, suas ideias que dominavam o debate nacional sobre raça. Como tiveram inglória em suas investidas, essa visão abolicionista cristão defrontou com uma visão que defendia que as raças de pele escura não poderiam ser civilizadas, mas sim exterminadas. Em 1859, Charles Darwin publica o livro fundador do evolucionismo: A Origem das espécies.
Num período de crença inabalável na ciência, o naturalista Darwin, apresenta em suas descobertas no mundo animal, a permanente luta pela vida onde somente os mais bem-adaptados e os mais equipados biologicamente teriam melhores chances de se perpetuar na natureza.
As teses de Darwin logo são transportadas para outros campos do conhecimento em uma tentativa de explicar o comportamento humano em sociedade. Surge assim o Darwinismo social que apresenta os burgueses como os mais capazes, os mais fortes, os mais inteligentes e os mais ricos e os mais-mais na pirâmide social. Esse conceito de que na luta pela sobrevivência muitos seres eram não só menos valiosos, mas destinados a desaparecer, culminou em uma nova ideologia de melhoria da raça humana por meio da ciência.
Em 1883, chegamos à Francis Galton (primo de Darwin), que no livro Inquiries Into Human Faculty, and Its Development, criou um termo para designar essa nova ciência: Eugenia (Bem nascer), conceituada como um movimento científico e social interessado no aperfeiçoamento genético da espécie humana. Convencido de que era a natureza, não o ambiente quem determinava as habilidades humanas, Galton dedicou sua carreira científica à melhoria da humanidade por meio de casamentos seletivos.
As propostas de Galton ficaram conhecidas como “eugenia positiva”, porém, nos EUA, elas foram modificadas na direção chamada de “eugenia negativa” propondo a eliminação das futuras gerações de “geneticamente incapazes” como os enfermos, os racialmente indesejados e economicamente empobrecidos, por meio de proibição marital, esterilização compulsória, eutanásia passiva e, em última analise, o extermínio. Por isso, cientificamente Galton vai relacionar o perfil das pessoas entre o caráter e o físico, para então agrupá-las de forma a intervir no controle de reprodução suprimindo os considerados tipos “ruins” e aumentar a natalidade daqueles “bem-dotados”, como pode ser visto no Boletim de Eugenia de janeiro de 1929.
A eugenia chega ao poder de grandes nações como ferramenta politica de discriminação social e limpeza ética tendo seu maior exemplar na Alemanha com Ritler na busca da “boa linhagem”. A Eugenia é trazida ao Brasil, depois difundida pela América Latina, pelo então farmacêutico limeirense (Limeira/SP), Renato Kehl. Ele publica em 1910 um artigo afirmando que “eugenia é mais que ciência, é religião, religião da saúde, do corpo e do espírito, a verdadeira religião da humanidade”.
No período do governo do Presidente Epitácio Pessoa, criou-se por decreto lei um departamento específico para tratar da pauta eugenia e saneamento rural. Para coordenador desse departamento foi convidado pelo então presidente, agora Médico, Renato Kehl.
Alguns feitos de Kehl:
1918 – Fundou a Sociedade Eugênica de São Paulo
1926 – Promoveu o Concurso de Eugenia onde 3 meninas foram premiadas, pois eram o tipo eugênico ideal para serem boas procriadoras de “pessoas de bem viver”.
1929 – lançou o Boletim de Eugenia que circulou até 1933
1929 – 1º Congresso Brasileiro de Eugenia
1931 – Criou a Comissão Brasileira de Eugenia
Dentre os seguidores de Kehl cita-se alguns nomes racistas, segundo estudos de Santos (2012), mais conhecidos na história, e é oportuno que você tente identificar destes quais estão homenageados em nomes de rua, bairros, cidades, instituições: Arnaldo Vieira de Carvalho, Azevedo Sodré, Alaor Prata, Afrânio Peixoto, Arthur Neiva, Antonio Austregésilo, Antônio Gomes Pereira, Arthur Bernardes (Presidente do Brasil), Affonso Vizeu, Achiles Lisboa, Belisário Penna, Conde de Frontin, Cesário de Melo, Carlos Chagas, Carlos Marighella, Carlos Penafiel, Carlos Maximiliano, Carlos Eiras, Cunha Lopes, Clemente Fraga, Epitácio Pessoa (Presidente do Brasil), Edgar Roquette Pinto, Ernani Lopes, Eunice Penna Kehl, Franco da Rocha, Fernando de Azevedo, Faustino Esposel, Feliz Pacheco, Gustavo Riedel, Guilherme Guinle, Gustavo Lessa, Henrique Roxo, Heitor Carrilho, Juliano Moreira, José Euzébio, João Amazonas, João Luiz Alves, Luis Pereira Barreto, Luis Carlos Prestes, Monteiro Lobato, Mário Piragibe, Miguel Couto, Murilo de Campos, Mauricio de Medeiros, Octavio Domingues, Plinio Olindo, Porto-Carrero, Pacheco Caetano Coutinho, Pires e Albuquerque, Rubião Meira, Souza e Lima, Salvador de Toledo Piza Junior, Theophilo de Almeida, Teixeira Brandão, Ulisses Vianna, Waldemar de Almeida, dentre outros.
A revelação das atrocidades nazistas desacreditou a eugenia cientificamente e eticamente, e fez com que a palavra ou referência a palavra “eugenia” desaparecesse abruptamente do uso. No entanto, a eugenia não desapareceu, mas se refugiou em muitos casos sob o rótulo de “genética humana”.
A ciência ainda hoje tem um poder teológico que dita verdade, e, embora se diga neutra e universal ela é perceptivelmente branca, heteronrmativa, eurocêntrica, machista e cristã.
*Da Rede Afro LGBT – Campinas/SP. Pós-graduado em História e Cultura Afro-Brasileira; Doutor Honóris Causa. Contato: cesarmacego@gmail.com
Racismo é determinante, diz Maria Inês Barbosa em entrevista ao Brasil de Direito.
“…é importante entender os determinantes sociais em saúde. Você tem tanto o aspecto biológico em si, mas você vai ter como isso vai afetar os diferentes corpos, diferentes sujeites, sujeitos e sujeitas na sociedade. O que pode ser considerado um problema de saúde pra um, vai acabar não sendo pra outro, porque esse outro vai poder se afastar do serviço, vai poder se cuidar enquanto o primeiro vai ter que ir trabalhar independentemente das suas condições. Então, você tem esse biológico influenciado e impactado pela sociedade em que ele está inserido”.
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Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO Saúde): Ativismo Afrorreligioso em Saúde como possibilidade de decolonização da saúde pública.
Lucas Maciel Ferreira – Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política; Florianópolis, Brasil.
Resumo
O presente artigo busca entender as condições objetivas nas quais a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde(Renafro Saúde) se insere na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Inicia-se o artigo por conceituar o ativismo religioso como uma atividade histórica e transcontinental. Problematiza-se a relação desse ativismo com as Ciências Sociais frente aos temas e métodos para se compreender a gênese do ativismo afrorreligioso. Aprofunda-se o tema por demonstrar que o campo conhecido como “sociologia das religiões de matriz africana” demanda uma metodologia própria diferente da utilizada para estudar outras formas de ativismo. O artigo conclui que as religiões de matriz africana alteraram a PNSIPN através de sua militância (Renafro Saúde) e pela introdução de um conceito alheio ao paradigma da saúde pública: a afrocentricidade.
PALAVRAS-CHAVE: Renafro. PNSIPN. Afrocentricidade
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Política Nacional de Saúde da População Negra deve ser prioridade no novo governo
Rony Coelho e Victor Nobre (Orginalmente publicado por NEXO: atualizado 15 fev 2023 às 19h00)
Criada há 12 anos, implementação da política pelos municípios brasileiros segue a passos lentos.
No dia 13 de janeiro, na segunda semana do novo governo, as ministras Nísia Trindade, da Saúde, e Anielle Franco, da Igualdade Racial, reuniram-se para debater a PNSIPN (Política Nacional de Saúde Integral da População Negra). Antes, a ministra da Saúde já havia adiantado, em coletiva à imprensa, que avançar com essa política seria uma das prioridades dos 100 primeiros dias de governo. A reunião foi um sinal positivo nesta direção. Além disso, já circulam nomes para chefiar o órgão que irá coordenar essa política no Ministério da Saúde, que deve ser anunciado formalmente em breve.
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Boletim Epidemiológico Saúde da População Negra
Ministério da Saúde, 10 de Outubro de 2023 – NÚMERO ESPECIAL.
Os boletins trazem um retrato atual da saúde da população negra no Brasil. Além disso, representam um compromisso do Ministério da Saúde com essa população e suas especificidades. Um compromisso na transparência dos dados e nas ações a serem executadas, bem como um empenho na garantia da saúde para todas as pessoas de forma equitativa.
Onde há racismo não é possível haver saúde!
(Des) Caminhos na Garantia da saúde da População Negra e no Enfrentamento ao Racismo no Brasil.
Diana Anunciação; Lucélia Luiz Pereira; Hilton P. Silva; Ana Paula Nogueira Nunes; Jaqueline Oliveira Soares.
“O racismo institucional impera nos serviços de saúde no Brasil fundado em relações concretas de poder que subjugam, dominam e excluem negros/as do adequado acesso aos serviços e instituições de saúde. Este ensaio crítico analisa a importância da ampliação do debate e da produção do conhecimento sobre a saúde da população negra (SPN), focando em dois pontos: o papel da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e a importância da inserção do quesito cor nos sistemas de informação em saúde; e a necessidade de um processo de formação permanente dos/as profissionais, inserindo conteúdos relacionados à compreensão do racismo como um dos elementos de determinação social de saúde/doença e seus efeitos. Para demonstrar como o racismo estrutural e institucional tem afetado a população negra, trazemos também exemplos das populações quilombolas no contexto da pandemia de Covid-19 no país a partir de 2020. Conclui-se que a promoção do cuidado, a redução das iniquidades e a qualidade da atenção à saúde precisam passar por mudanças em várias dimensões como o fortalecimento do SUS, o combate cotidiano ao racismo estrutural e institucional, o aprimoramento da educação permanente de profissionais de saúde, o debate aberto sobre o racismo que opera nos serviços de saúde, e a ampliação substancial e visibilização da produção científica sobre a SPN”.
Desigualdades na cidade de São Paulo.
Confira a nova edição do Mapa da Desigualdade elaborado pela Rede Nossa São Paulo.
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Mortes por COVID-19.
Desigualdades raciais e de gênero aumentam a mortalidade por Covid-19, mesmo dentro da mesma ocupação.
Segundo a Rede de Políticas Públicas e Sociedade “A proposta desta nota técnica é examinar as mortes por Covid-19 para diferentes categorias de trabalhadores, assumindo que mortes por Covid-19 são mortes evitáveis. O boletim analisa as mortes por Covid-19 em 2020 no Brasil a partir das ocupações exercidas pelos trabalhadores e ao sexo e raça/cor atribuídas à pessoa que morreu. O principal objetivo é observar: i) quais ocupações que apresentam o maior volume de mortes por Covid-19 no ano de 2020; ii) quais são as ocupações que apresentam a maior proporção de mortes por Covid-19 em relação ao total de mortes registradas no ano de 2020; e iii) como as chances de morte por Covid-19 expressam as desigualdades de gênero e raça/cor dentro das ocupações”.
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Prevenção IST/AIDS no universo das religiões afro-brasileiras: segundo ano do Projeto Xirê.
O artigo de Celso Ricardo Monteiro e demais atores, apresentado ao 33º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, em 2019, busca analisar o desenvolvimento e o progresso das articulações entre as religiões afro-brasileiras e o Sistema Único de Saúde em reposta à epidemia de AIDS, na cidade de São Paulo, tal como propõe-se o Projeto Xirê, em parceria coordenada pelo Programa de DST/AIDS da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e os Terreiros de religiões afro-brasileiras situados em diferentes regiões do município. Leia aqui…
Aquilombar a cidade: território, raça e produção de saúde em São Paulo.
De Emiliano de Camargo David, publicado pela Revista do Centro de Pesquisa e Formação do SESC, este artigo parte do pressuposto de que o racismo “é estrutural, interferindo na organização espacial e territorial das cidades, mais especifica- mente do município de São Paulo, e visa discutir seus possíveis impactos na saúde da população negra. Para tanto, apresenta o mapa de concentração da população no território da cidade de São Paulo, de acordo com a categoria racial, assim como o mapa do o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos distritos da capital paulista, com recorte raça/cor. Com base neles, discute-se a organização racial da cidade, a partir de uma perspectiva filosófica de análise, privilegiando os conceitos de biopoder de Michel Foucault; necropolítica, Aberto e afropolitanismo de Achille Mbembe. Ao concluir, aponta-se a perspectiva do comum como uma ética aquilombada para a metrópole paulistana, visando o combate às iniquidades em saúde em proposição antirracista”.
Palavras-chaves: Racismo. Saúde da População Negra. Território. Cidade. Para ler o artigo completo, clique aqui.
Desigualdades raciais e a morte como horizonte: considerações sobre a COVID-19 e o racismo estrutural.
Autoras: Roberta Gondim de Oliveira, Ana Paula da Cunha, Ana Giselle dos Santos Gadelha, Christiane Goulart Carpio, Rachel Barros de Oliveira, Roseane Maria Corrêa. Leia aqui.
A universalização dos direitos e a promoção da equidade: o caso da saúde da população negra.
Deivison Faustino, nos conta que: tal artigo “toma o campo saúde da população negra como objeto para problematizar algumas tensões e possibilidades existentes em torno da operacionalização dos conceitos de universalidade e equidade nas políticas públicas e no debate sobre o direito à cidade. A pergunta que o mobiliza é: como articular a busca pela universalização dos direitos com as demandas requeridas por grupos específicos em uma sociedade desigual. Para respondê-la, o autor examina os debates e as resistências em torno da institucionalização da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e a sua relação com as prerrogativas do Sistema Único de Saúde. O resultado é a crítica às polarizações universalização/focalização e reconhecimento/distribuição e o apontamento à uma abordagem dialética dessas categorias que considere a mediação entre singularidade, particularidade e universalidade.” Confira aqui.
Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida da população brasileira 2019.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou a Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2019 (SIS), levantamento que reúne informações sobre a qualidade de vida dos brasileiros entre os anos de 2012 e 2018. A publicação reúne três eixos de análise: estrutura econômica e mercado de trabalho; padrão de vida e distribuição de renda; e educação. Quanto à internet, o estudo aponta que entre 2016 e 2018, o acesso domiciliar à Internet expandiu de 68% para 79,9%, sendo que essa evolução foi ainda maior entre os mais pobres. Porém, mesmo com esse aumento, a desigualdade persiste. Em 2018, 40,2% da população total tinha acesso à Internet pelo computador; contudo, entre a população com rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 5,50 PPC, a percentagem cai para 13,1%, isso porque a expansão do acesso decorreu especialmente do uso de telefones celulares. O estudo evidenciou, ainda, as desigualdades regionais: no Nordeste, 30,8% da população não tem acesso à Internet, taxa maior do que a média brasileira, que é de 20,1%.
O Dinheiro e o Território.
Segundo Minto Santos “Território e dinheiro se correlacionam. De primeiro, o território rege o dinheiro. Após, e progressivamente, a relação se inverte, o dinheiro rege o território. A troca é a mediação histórica da relação e da inversão. Por intermédio da troca, o dinheiro, e então o território, se faz informação e regulação. Com a criação do Estado territorial (o Estado nacional), o dinheiro vira dinheiro nacional e se internacionaliza. Até que vira dinheiro global, o fluido dos fluidos, o tirano despótico e cruel sustentado na velocidade da circulação e na técnica informacional dos dias de hoje. Palavras-chave: dinheiro, território, período técnico-científico informacional”. Leia aqui…
Declarações de Bolsonaro preocupam os soropositivos.
O Projeto Xirê II, coordenado pelo Programa de DST/AIDS da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo tem sido considerado um importante polo de articulação política entre as religiões afro-brasileiras e o Sistema Único de Saúde. É no município de São Paulo com todas as ocorrências de racismo e intolerância religiosa que o projeto opera, reunindo o povo de santo e as unidades da rede especializada. Se antes tínhamos uma inovação tecnológica em mãos, agora temos uma possibilidade de resistência, razão pela qual esse é o nascedouro da Aliança Pró-Saúde da População Negra. Para aprofundar esse debate, a Aliança destaca o texto do Babalorixá e antropólogo Rodney Willian, de Oxóssi (Sacerdote do Ile Obá Ketú Axé Omin Nlá), publicado pela Carta Capital. O texto surge em meio ao cenário político do começo de 2019, envolvendo em grande polêmica, o direito á saúde e o acesso a medicamento em resposta ao HIV. No texto, o Babalorixá nos conta que “nas comunidades tradicionais de terreiro da cidade de São Paulo, a prevenção de DST/Aids tem observado e incluído, por meio de projetos específicos, as mudanças no perfil da doença. Essas interfaces foram fundamentais, assim como a introdução de novas estratégias de cuidados para grupos com pouca visibilidade nos serviços de saúde, como é o caso dos adeptos do candomblé”. Confira o texto aqui.
Fórum Paulista de Saúde da População Negra 