Chamada Pública aberta para seleção de movimentos sociais populares no Programa AgPopSUS

Iniciativa busca articulação de saberes e práticas de educação popular em saúde nos territórios do SUS. Inscrições vão até 16/4/2024.

O Ministério da Saúde (MS) lançou chamada pública a fim de selecionar movimentos sociais populares para execução de ações do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). A iniciativa é uma parceria da Pasta, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Brasília). As inscrições vão até 16/4/24, através do formulário.

Acesse: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/programa-agpopsus-lancada-chamada-publica/

II Plenária Virtual de Saúde da População Negra celebra o dia mundial da saúde

Diante do Dia Mundial da Saúde (celebrado em 07/04), convidamos todos à participarem da II Plenária Virtual de Saúde da População Negra.

A data, criada em Abril de 1948 pela Organização Mundial da Saúde, é uma excelente oportunidade para a ampliação do debate sobre o conceito de saúde que está colocado entre nós, em diferentes contextos. Além disso, enfrentar os desafios da vida cotidiana é algo que também compõem a data, que comemora o aniversário da OMS.

O objetivo da plenária é ampliar o diálogo sobre as “Experiências da sociedade civil em atenção à saúde da população negra brasileira”, considerando a atual conjuntura política. O encontro acontece nesta quarta-feira, 10 de abril de 2024, a partir das 19h, via Youtube: https://bit.ly/4agrvxd 

Fórum Paulista elege coordenação colegiada

O Fórum Paulista de Saúde da População Negra concluiu recentemente o seu planejamento para o ano de 2024, estabelecendo parcerias estratégicas entre lideranças de movimentos sociais com atuação em diferentes municípios das regiões metropolitanas da Baixada Santista e Ribeirão Preto, além de Campinas, Sorocaba, Botucatu e a Capital. Mobilização, participação e articulação política deram o tom do plano elaborado à várias mãos. 

Produto dessa articulação, o Fórum contará com uma coordenação colegiada formada por Coordenação Executiva, interlocutores das regiões metropolitanas e articuladores políticos com atuação em áreas diversas. “Com a eleição da Coordenação Executiva cria-se um norte para direcionar o caminho da construção coletiva e articulada entre a comunidade mais nova e a mais sábia, permitindo mobilidade social, novos saberes, conhecimentos e reorganização que produzem e legitimam o Movimento Sankofa” segundo Ana Paula Febatis, do Kilombo das Rainhas e Casa da Mulher Paulista de Barretos.

Ao longo de 2024,o Fórum será coordenado por Regina Cardoso do Conselho Municipal de Saúde de Sorocaba e Thiago Araújo, do Coletivo Prevenção para Todxs, de São Paulo. “Estamos vivendo momentos muito difíceis, e precisamos nos aquilombar para evitar o retrocesso. A População Negra precisa garantir e manter seus direitos, além de resistir para existir “, nos diz Mãe Neide Passos, do Nzo Tumbansi em São Vicente. 

A Coordenação Executiva contará com interlocutores de diferentes regiões porque é preciso atuação local com atenção ao território dos diferentes atores políticos, sobretudo aqueles que mais precisam. Esse processo, que tem início na Conferência Nacional Livre de Saúde da População Negra realizada em 2023, busca respostas à necessidade de políticas em atenção à saúde da população negra a partir da defesa inconteste de um sistema público de saúde, que seja bom, forte e de qualidade, lá na ponta, onde estão as questões que ampliam a vulnerabilidade das pessoas. “É tempo de se aquilombar para garantir a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra”, defende  Regina Cardoso.

A coordenação colegiada do Fórum buscará ampliar o seu leque de ação pelo estado, fortalecer a sociedade civil nos municípios e ampliar a capacidade política da sociedade civil, dialogando com a gestão pública, a academia e os demais setores envolvidos com a defesa do SUS. “O FPSPN é a convergência de diversas forças políticas da comunidade negra de São Paulo, unidas em um só propósito: lutar pela preservação da nossa vida e garantia de saúde, nosso bem mais precioso”, segundo Maicon Nunes, da Coordenação  do MNU/SP e médico da rede pública de São Paulo.

O Fórum se reúne mensalmente, de forma virtual, com atividade aberta ao público. Conheça mais, em: https://articulacaospn.org/ 

Fórum Paulista avança na busca por participação popular.

O Fórum Paulista inaugura no próximo dia 20 de março a Plenária Virtual de Saúde da População Negra, em atenção ao “Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.”

A plenária será virtual para que todos possam participar de suas localidades, pois deve focar  no debate sobre o global e o local a partir do território em que atuamos. Sua organização conta com os esforços do Àse Igbin de Ouro, a Produção Preta, o MNU – Movimento Negro Unificado/SP, e o NUPE/Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP. 

Será um espaço de denúncia, com escuta, acolhida, articulação e fortalecimento da sociedade civil para avaliação e monitoramento das políticas públicas de saúde. Para Thiago Araújo, do Prevenção para Todxs, a organização do Fórum “foi um verdadeiro local de escuta e aprendizado. Conseguimos definir nosso planejamento para o ano, enquanto trocávamos experiências e nos fortalecíamos mutuamente.”

A organização da Plenária Virtual busca mobilização constante, em defesa do SUS e das políticas necessárias para o enfrentamento do racismo e seu impacto severo na saúde pública. Para César Gomes, da Rede Afro LGBT com atuação em Campinas, “em tempos de ataques, negacionismo e tentativas de apagamento da existência negra, toda ação afrocentrada é importante.”

Para Pai Celso de Oxaguian, “nós que estamos em sala de aula, na gestão pública e nos demais espaços estratégicos, temos que ampliar o leque no que se refere à articulação com a sociedade civil, seja porque a gestão do sistema deve ser sempre compartilhada e participativa, ou porque é fundamental a escuta, a parceria e o envolvimento de todos os atores políticos em meio aos casos que são apresentados ao sistema de saúde diariamente. Uma plenária que enfrente esse desafio, oferecendo espaço e visibilidade aos que estão mais distantes dos holofotes, certamente irá somar muito com as articulações que já existem.” 

“A criação da Plenária Virtual de Saúde da População Negra é uma ação que vem ao encontro do debate amplo e participativo sobre a saúde da população negra na sociedade e os movimentos sociais negros” segundo Ana Paula Febatis, do Kilombo das Rainhas e Casa da Mulher Paulista em Barretos.

A condução do Fórum e agora a sua plenária estão alicerçadas na ideia que a parceria entre sociedade civil, trabalhadores, gestores e pesquisadores deve ampliar o debate e qualificar a atuação dos diferentes sujeitos políticos, além de mobilizar a sociedade para que as suas questões sejam acolhidas pela gestão pública. Pedro Monteiro, que é do  Nupe/Faculdade de Medicina de Botucatu (UNESP) , compreende que a Plenária é “um espaço de fortalecimento das iniciativas que visam promover a efetivação da PNSIPN. É um espaço de diálogo, troca de experiências e articulação política”.

Para participar da Plenária, no dia 20 de março, basta acessar o canal: https://bit.ly/3Tw3MD8 

Grandes Debates

Dia 27 de outubro é o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra.

“A implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no território, deve buscar por salvar vidas, e garantir o sagrado direito à saúde de cada brasileiro, cada brasileira, considerando as disparidades étnico-raciais presentes no campo da prevenção de doenças e no processo de promoção da saúde. É preciso ampliar o debate sobre a implementação da PNSIPN a partir da Portaria 992 de maio de 2009, a partir das competências de estados e municípios em todo o país.”

Em alusão a data, o Fórum Paulista de Saúde da População Negra inicia um ciclo de “Grandes Debates” em busca da promoção da equidade em saúde.

As atividades, sempre às segundas-feiras (30 de outubro; 06, 13 e 20 de novembro de 2023), transmitidas pelo Youtube, buscam ampliar o debate sobre o tema, a partir da perspectiva de lideranças de diferentes movimentos sociais, intelectuais, pesquisadores, gestores, profissionais de saúde e demais atores com atuação contra o racismo sistêmico e sua relação com a saúde.

Para participar, basta acessar aqui.