Lançado inquérito para diagnóstico das ações para a população negra nos municípios.

Para avançar na implementação de ações voltadas para equidade racial em todas as regiões do país, o Ministério da Saúde lançou o inquérito para diagnóstico da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Até o dia 15 de setembro, o documento pode ser preenchido pelos gestores municipais e estaduais de saúde, referências técnicas para o tema e qualquer outro representante indicado dos 5.570 municípios.

Leia aqui.

Cleber Francisco Barbara; Jefferson Domiciano; Joab Souza Silva; José Raniel Martins de Souza e Luciana
da Costa.

Entre a direita e a esquerda, continuaremos a ser negros! Durante o processo de construção da chapa de candidatos e candidatas do PT para as eleições de 2024, vários nomes foram considerados para diferentes pautas: saúde, deficiência, mulheres e a pauta negra antirracista. O principal nome para esta última era o de nosso companheiro Joab, considerado central tanto para o movimento quanto para o Partido. No entanto, o nome do Companheiro Joab foi VETADO sem uma justificativa plausível ou aceitável, num processo claramente antidemocrático. A partir desse momento, surgiram suspeitas sobre a legitimidade democrática do processo de escolha dos nomes.

Mais adiante, na federação, houve uma divergência em relação ao nome do vice-prefeito. Essa divergência envolveu dois partidos, o PV e o PT, e resultou na insatisfação do principal candidato a prefeito, Forssell, com a indicação do PT, que havia proposto o nome de Áureo Bacelar. Em meio à insatisfação do PV com o nome de Áureo, e ao VETO da Federação ao nome de Áureo, criou-se uma vacância na vaga de vice-prefeito. Nesse cenário, surgiu o nome da Companheira Luciana da Costa, numa construção coletiva entre os companheiros do PT, do movimento negro e de outros movimentos, sendo até então o único nome em questão. Porém, após o surgimento do nome de Luciana, a executiva do PT decidiu indicar outro nome, o da Professora Regina, inviabilizando a candidatura de Luciana da Costa, que havia surgido primeiro. Novamente, em um processo antidemocrático, foi imposto o nome da Professora Regina, ignorando a tendência de aprovação do nome de Luciana pelos filiados do PT, que poderia ser confirmada através de uma votação ampliada para além da executiva.

Quando a executiva ignora um pedido democrático, confirma-se aquilo que até então era apenas uma suspeita: a intenção de excluir representantes negros desse processo eleitoral, caracterizando um movimento condenável e inaceitável de racismo. Isso escancara o quanto o racismo estrutural está presente em nosso partido na cidade de Itanhaém. Esses atos racistas, em nenhum momento, foram repelidos ou combatidos pela atual direção. Indicaram outros nomes de pessoas não negras para participar do processo eleitoral, mas essas indicações não vieram do movimento negro. As indicações do movimento negro eram Joab para vereador e Luciana para vice-prefeita, e ambos foram inviabilizados pela executiva do PT.

Nós, como ativistas, acreditamos que, diante de divergências, a democracia deve prevalecer. Quando as decisões são tomadas de forma antidemocrática, a representatividade é comprometida e toda a ideologia do partido é posta em questão. Diante dessa situação, estamos redigindo esta carta para que todos, tanto na instância estadual quanto na nacional, saibam que, diante da falta de diálogo, a imposição antidemocrática tem sido a prática adotada, ignorando qualquer processo de construção coletiva.

Para ratificar as questões apresentadas, é importante informar que todas as reuniões onde são tomadas decisões importantes não possuem ata, ou, quando possuem, como na Convenção do PT realizada no dia
03 de agosto de 2024, a ata já estava pronta antes do início da atividade, sofrendo apenas pequenas alterações devido a solicitações de filiados não dirigentes que acompanhavam a convenção. Outra informação relevante é que, no dia 20 de julho de 2024, foi realizada uma reunião com o diretório e a executiva, que durou aproximadamente três horas. No entanto, não foi elaborada ata ou realizada gravação dessa reunião, que ocorreu de forma online. Ao serem questionados sobre o documento, fomos informados de que foi entregue à Executiva Estadual um ofício, mas esse documento, assim como outros documentos importantes que deveriam demonstrar todo o “processo democrático”, são inexistentes.

Agora eu pergunto: democracia para quem? Nós, do Partido dos Trabalhadores, não podemos aceitar decisões tão antidemocráticas em questões tão importantes, ao mesmo tempo em que exigimos democracia no nosso país. É inadmissível que, dentro do próprio partido, as coisas sejam conduzidas de forma totalmente
autoritária, como se o partido fosse propriedade da diretoria.

Cleber Francisco Barbara: @barbaracleberfrancisco; Jefferson Domiciano: @jeffersondomiciano671; Joab Souza Silva: @joabtjk; José Raniel Martins de Souza: @josesousa742; Luciana da Costa: @eunegalu1autista